Direito da Criança e do Adolescente foi o tema do 9º Encontro Formativo do Projeto Camaragibe Melhor. O evento foi realizado, no dia 26 de fevereiro, no auditório da Prefeitura de Camaragibe, e reuniu representantes de dez organizações da sociedade civil (OSCs) e quatro representantes das secretarias e prefeitura. O tema foi discutido com a ajuda da Conselheira Municipal da Criança e Adolescente do município, Verônica Leão Silva.
As organizações
sociedade civil de Camaragibe, de forma geral, atuam no fortalecimento das
práticas que objetivam diminuir a situação de vulnerabilidade, através atividades
recreativas, culturais e reforço escolar. Entretanto, essas mesmas organizações
acreditam que essa iniciativa não supre a necessidade do município. Segundo os
participantes, é preciso melhorar as políticas públicas voltadas às crianças e
aos adolescentes nos âmbitos municipais e estadual.
De acordo com
Verônica Leão, em Camaragibe existem muitas problemáticas, como drogas
ilícitas, álcool, violência e, principalmente, negligência. “O Estado precisa fortalecer
a questão de recursos, de projetos para o município e também as políticas públicas.
As OSCs que atuam nessa diretriz também precisam ser fortalecidas para que
possam atuar junto aos conselhos e secretarias”, avalia a conselheira
municipal.
Segundo Leão, o município precisa ter um olhar direcionado
para a questão da problemática da criança e do adolescente e realizar melhorias
como na educação, saúde, lazer e outros. Enquanto esse fortalecimento não se
torna realidade, as organizações atuam no sentido de cobrar do poder público
que as políticas sejam efetivamente cumpridas no que diz respeito
principalmente ao que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e agem
na prevenção por meio de ações socioeducativas e na garantia de proteção em
caso de violação dos direitos.
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